Home- busca: Forma Vexatoria
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia
pela doença, as lives musicais apresentaram-se como uma forma de entretenimento para milhões de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56
Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível
Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53
Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça
, que garante os direitos sociais e a dignidade da pessoa humana a todos. Desta forma, os Juizados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Danos materiais e morais. Abertura conta bancária com documentos falsos. Vendas fraudulentas, via internet, valendo-se da aludida documentação falsa, em nome do autor.
Responsabilidade dos réus caracterizada. Indenização mantida. Honorária reduzida.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26
Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03
forma, há a garantia do direito patrimonial e hereditário bem como a ausência de risco a sociedade.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05
Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação
, em sede de contratos aleatórios, como forma de restabelecer um equilíbrio contratual, em contrato
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:58
Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores
genitor, afim de afastar a criança ou adolescente daquele convívio, de forma a complicar a
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46
A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais
responsabilidade não é absoluta. Dessa forma, será imperiosa uma análise aprofundada do caso a caso pelo
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51
Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio
da análise do entendimento doutrinário. Dessa forma, abarcaremos como se organizou e estruturou a
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
indivíduos, de forma negativa, ocasionando um conflito entre os relacionamentos entre pais e filhos
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39
Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro
trabalho objetivo de forma ampla analisar a Teoria Geral do Delito e seu contexto histórico e
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:23
O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito
identificados, de forma a que qualquer interessado que deseje trilhar os mesmos caminhos poderá chegar a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52
A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!
como a alteração do nome pode significar, de forma positiva ou negativa, o exercício dos direitos
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50
Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres
autoridade recai sobre os país, sem distinção, de forma igual, tendo tanto o pai quanto a mãe os
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04
O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão
vigor e veio para regular de forma bem rígida a questões envolvendo armas de fogo no Brasil. A
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51
Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana
meio ambiente, de forma a disciplinar e dirimir os impactos ambientais advindos da degradação ao meio
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50
Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social
judiciária gratuita como forma de política social, porquanto se trata de um direito fundamental
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:34
A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira
O presente estudo visa demonstrar de forma cristalina as principais características acerca da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48
Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico
, extrai-se que, caso a atividade econômica estiver de alguma forma vulnerando os preceitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 12:37
Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico
, extrai-se que, caso a atividade econômica estiver de alguma forma vulnerando os preceitos
